MODELO DE CONTRATO TERAPÊUTICO PARA O DIAGNÓSTICO PSICOPEDAGÓGICO

Espaço Psicopedagógico ........................
Fulano(a)...................................................
Psicopedagogo (a)....................................


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PSICOPEDAGÓGICO

São partes no presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Profissional, de um lado, como CONTRATADA:

Fulano(a)......................................................................, proprietário(a) do Espaço Psicopedagógico ......................................., portador(a) do RG ............................., CPF ................................; CF ..........................., inscrito (a) na Associação Brasileira de Psicopedagogia – Seção .................... sob o nº ....................., com certificado de pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, registrado no ............................... sob o nº ................, fls. ........., livro .................., situado em ................................................ e, de outro, como CONTRATANTE:
o(a) Sr.(a)_______________________________________, RG ____________________, CPF______________________,residente e domiciliado(a) na cidade de ___________________, na ________________________________________.

Têm, as partes, entre si, justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O objeto do presente contrato consiste na Prestação de Serviço Profissional na área de Psicopedagogia por parte do(a) CONTRATADO (a), nos termos e em conformidade com os ‘Princípios e Diretrizes do Atendimento Psicopedagógico’ em anexo, cujo teor é de inteiro conhecimento do (a) CONTRATANTE e passa a fazer parte do presente instrumento contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DURAÇÃO:
A CONTRATADA é responsável pelo ‘Atendimento Psicopedagógico’ do(a) menor _____________________________, aqui representado(a) pelo(a) CONTRATANTE, nos dias e horários estabelecidos entre as partes contratantes e abaixo especificados, em encontros com duração de 50 (cinqüenta) minutos cada.

DIAS DA SEMANA

HORÁRIO DE INÍCIO

HORÁRIO DO TÉRMINO

Parágrafo Primeiro: Essa primeira etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ que corresponde ao ‘Diagnóstico’ será realizada ........... vez(es) por semana, num total mínimo de ....... (.......) encontros, assim especificados: ..... (......) encontros com os pais, ....... (.......) encontros com a escola  e ....... (......) encontros com a criança. Caso haja necessidade, os encontros da criança poderão ser ampliados em até ..... (....) encontros. No penúltimo encontro os pais comparecerão para receber o Relatório Psicopedagógico, com todas as explicações que se fizerem necessárias.

Parágrafo Segundo: A segunda etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ refere-se ao ‘Acompanhamento’. Essa etapa diz respeito somente àquelas crianças que necessitam de dar continuidade ao atendimento. Para essa etapa será feito um novo contrato fixando-se o período que for necessário de acordo com cada criança.

CLÁUSULA TERCEIRA – PAGAMENTO:
Pelos serviços descritos na Cláusula Segunda, o(a) CONTRATANTE se compromete pagar ao (à) CONTRATADO (a) a importância de R$ ......... (.......................reais) por cada encontro realizado com o(a) menor ............................................................. e por cada encontro destinado à coleta de dados e entrega do Relatório aos pais e/ou responsáveis.

Parágrafo Primeiro: Não serão cobrados os honorários referentes às visitas realizadas à escola, o primeiro encontro com o responsável (motivo da consulta/conhecer o espaço), o tempo que ultrapassar no segundo encontro (Anamnese) e o penúltimo (Entrega do Relatório) com os pais.

Parágrafo Segundo: Nessa etapa que correspondente ao ‘Diagnóstico Psicopedagógico’ o pagamento poderá ser feito em ........ parcelas, sendo o primeiro pagamento efetuado no segundo encontro – Anamnese   e o segundo no penúltimo encontro com os pais - Entrega do Relatório.

Parágrafo Terceiro: Na hipótese de pagamento em atraso de qualquer parcela devida nessa primeira etapa, o(a) CONTRATANTE se obriga a solvê-la pelo valor vigente no dia do vencimento, acrescido de uma multa diária de 0,2% (zero, dois por cento) sobre o valor total, além de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês de atraso. Em caso de eventual cobrança, a parte inadimplente arcará, ainda, com eventuais despesas jurídicas ou de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento).

CLÁUSULA QUARTA – DA OBRIGAÇÃO DO HORÁRIO:

         O (A) CONTRATADO (A) deverá iniciar todos os encontros pontualmente no horário pré-estabelecido. Qualquer eventual atraso por parte do (a) CONTRATADO(A), fica assegurado ao (à) CONTRATANTE o direito de exigir a compensação do tempo equivalente ao do atraso que poderá ser coberto no mesmo dia ou em data a ser definida. O atraso por parte do (a) CONTRATANTE, acarretará perda do tempo correspondente previsto para o encontro.

Parágrafo primeiro: O(a) CONTRATANTE tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas que antecedem ao horário pré-estabelecido para os encontros para comunicar eventual falta. O encontro será cobrado normalmente e o(a) CONTRATADO(A) se compromete a repor o horário do encontro em dia a ser combinado, preferencialmente na mesma semana, de tal forma que a criança não fique prejudicada. Não havendo horário disponível que seja do agrado dos pais, fica estabelecido o pagamento referente à falta não cabendo reposição de horário pelo(a) CONTRATADO(A).

Parágrafo Segundo: Caso o (a) CONTRATADO (A) desmarque algum encontro por motivos particulares, o(a) CONTRATANTE  terá o direito de reposição do encontro com dia e hora a ser acordados entre as partes.

Parágrafo Terceiro: quando qualquer um dos encontros pré-fixados da criança ocorrer em dia de feriado, o(a) CONTRATADO(a) se compromete a atender a criança dentro da mesma semana em horário a ser escolhido de acordo com as partes.

CLÁUSULA QUINTA – DO USO DA DOCUMENTAÇÃO:

         O(A) CONTRATANTE autoriza o uso pelo(a) CONTRATADO (a) de todos o trabalhos realizados pelo(a) menor, incluindo relatórios das sessões e gravações autorizadas, desde que com o propósito de consulta profissional, pesquisa, educação e publicação em revistas ou jornais especializados, com o devido resguardo da identidade da criança, de seus familiares e da escola e somente após o término de todo o processo avaliativo (diagnóstico). Para tal ato, se redigirá à época autorização para que as partes assinem.

CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO DE CONTRATO:

O(A) menor ou o(a) seu(sua) responsável poderá a qualquer momento desistir do ‘Atendimento Psicopedagógico’, resguardando o mesmo direito ao profissional, caso alguns itens não estejam sendo cumpridos. Em caso de desistência por parte da família, fica o(a) Psicopedagogo(a) isento(a) de qualquer responsabilidade sobre a criança. Qualquer que seja a causa ou a responsabilidade pela suspensão do processo da etapa correspondente ao ‘Diagnóstico’, fica acordado o ressarcimento de todos os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE até a data do cancelamento.

Parágrafo Primeiro: fica reservado ao(a) CONTRATADO(a) o direito de não receber a criança de volta caso a família suspenda o atendimento sem justa causa, pois esse tipo de ação compromete em demasia a continuidade e reciprocidade no atendimento.

  

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO:

         As partes elegem o foro de .......................... para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução do presente instrumento contratual.
         E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo relacionadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

                           .....................- .........,  .......... de .................................... de ...............
                                    Fulana......................................................................
                                    PISOCOPEDAGOGO(A) CONTRATADO(A)       
                                    ________________________________________
                                    NOME CONTRATANTE:

TESTEMUNHAS:
1.NOME:______________________________________________
ASSINATURA: _________________________________________
2.NOME:______________________________________________
ASSINATURA: _________________________________________

Espaço Psicopedagógico ...................
Psicopedagoga...................................................
Endereço:
Cep – Cidade – Estado
Tel:
e-mail:

Fonte:
 xa.yimg.com/kq/groups/.../CONTRATO_PSICO