Olá Leitores(as),
Este é nosso primeiro post do ano..e como sempre "bato na mesma tecla". Um assunto polêmico mas que merece nossa atenção e reflexão.
Espero que possamos refletir sobre o que acontece de fato com nossos jovens que clamam por ajuda.
Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”
Nós preocupamos em redução da maioridade penal, com base em um sentimento de revolta, ódio e de vingança e que não resolve e nem ameniza o problema da violência.
Nos esquecemos das piores mazelas que há em nosso País, a começar por uma política pública falida, a pobreza, as drogas, o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil, e tantas outras que acabam levando nossos jovens ao mundo do crime.
Deveríamos nos preocupar mais com as medidas de prevenção da criminalidade, focando e cobrando do Governo essas medidas. Investindo mais na educação, em escolas com equipes multidiciplinar para atender as devazagens apresentadas pelos alunos, minimizando assim uma futura evasão escolar, lazer e cultura diminuindo as chances de serem recrutados para o crime.
Falamos sempre sobre os efeitos da violência mas não nas suas causas, falamos como reprimir mas não como prevenir.
Precisamos que esses jovens tenham mais mãos estendidas, dos que mãos que apontem e acusem.
Não é com ódio que se derruba a violência, mas com amor e respeito.
Lutar sim, para que de fato a sociedade em geral e o poder público assegure com prioridade os direitos referentes á vida, a saúde, ao esporte, a profissionalização, a dignidade, ao respeito, a convivência familiar e comunitária (Art.4 do E.C.A).
Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.
A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.
(Aqui eu ainda diria, que o Governo precisa rever seus programas que ao invés de ajudar nesse sentido acaba estimulando o aumento descontrolado "em fazer filhos").
O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.
A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.
Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.
Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.
Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.
O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante.
A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há “justiça”. Um auto engano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado.
Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.
O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciaria, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciarias, como universidades.
O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.
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Vamos refletir, qual o nosso papel enquanto sociedade?
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