Bem, este é um assunto que revolta e muito. Absurdo ver o que o Governo faz com nós professores. Será que pensam que não temos família para sustentar? nem contas para pagar? Duzentenas ou quarentena é o tempo que o estado quer que nós professores fiquemos sem dar aulas. Queria entender o que se passa na cabeça se é que esses governantes possuem uma. É, o Brasil precisa mesmo deixar professores tanto tempo fora da sala de aula, tem professor sobrando né Sr. Governantes e somos bem pagos e valorizados. Revolta total!!!
DESEMPREGO E PRECARIZAÇÃO NO INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO
Essa semana se iniciou o ano letivo na rede estadual paulista. Com isso, apesar da educação ser tratada sempre como tema central no discurso, vemos um caos anunciado para as escolas do estado e seus professores.
Como sabemos, a maior rede de ensino do país trata seus professores com desprezo. Historicamente, haja vista que o PSDB está há 20 anos no governo do estado, as escolas dependem no seu cotidiano dos professores contratados temporariamente. Nunca houve, e isso é motivo de repúdio e vergonha, concursos públicos e chamadas que dessem conta de suprir a necessidade da rede. O governo adotou, inclusive, uma política de contratação de professores aprovados em concurso, não realizando a chamada para efetivá-los. Uma situação de precarização do trabalho docente e desvalorização profissional, alinhada com uma política de retirada de direitos e ajuste fiscal. Dessa forma, foi-se arrastando uma situação desigual entre os profissionais que atuam no dia-a-dia das unidades: são várias “categorias” de professores: concursados, admitidos, efetivos, contratados temporariamente, precários. Entre os professores contratados, há uma subdivisão que quase esgota as letras do alfabeto: Categorias “O”, “F”, “L”, “S”, “I”...
Neste início de 2015, os professores da categoria “O” estão vivendo uma situação alarmante: cumprem a chamada “duzentena”, um período obrigatório de 200 dias de intervalo entre o fim de um contrato e início de outro. Fazem parte da categoria “O” professores contratados, pelo tempo de um ano ou até o término do ano letivo, nos termos da Lei Estadual Complementar 1.093/2009. Essa Lei estabeleceu um processo seletivo (uma provinha) para a contratação de professores, que por vezes já trabalhavam há mais de dez anos na rede estadual, e tornou a situação funcional desses profissionais ainda mais precária, prejudicando-os não só na atribuição de aulas, mas até mesmo no tratamento de sua saúde, por serem impedidos de fazer uso do hospital do servidor público estadual. Tal contratação significa o desejo do governo estadual de não gerar vínculos empregatícios com seus professores, economizar recursos e retirar direitos dos funcionários que trabalham na administração pública.
O cumprimento de “duzentenas” e “quarentenas” deixou centenas de professores desempregados e instituiu uma lógica perversa para esses profissionais, que praticamente intercalam um ano de trabalho e seis de “intervalo não remunerado”. Seria desnecessário dizer, mas nesse caso parece importante lembrar o Senhor Governador Geraldo Alckmin que os professores e professoras são trabalhadores que tem necessidades como quaisquer outros, durante todos os meses do ano, e dependem de seus salários para a manutenção da vida e de suas famílias. É preciso lutar contra a “duzentena” e por melhores condições de trabalho para os professores da rede estadual, e nesse sentido o movimento de educadores já está se movimentando com indicativo de greve para esse ano.
Ao mesmo tempo, vale destacar que a situação da categoria “o” é altamente contraditória com a realidade da rede, que por consequência iniciará o ano com muitas turmas sem professores. Além disso, houve o fechamento de centenas de classes em diversas regiões do estado, gerando superlotação nas turmas, por vezes com mais de 40 ou até 50 alunos. A diminuição de Professores Coordenadores Pedagógicos por escola também avulta contra a qualidade do ensino, assim como o corte realizado no final de 2014 na verba da Rede de Suprimentos, que se destina à compra de materiais de escritório e de limpeza e no programa “Trato na Escola”, que impediu que a manutenção das escolas, pintura e outras pequenas reformas fossem feitas entre o fim do ano letivo e o início do novo. Ou seja, as escolas iniciam o ano com estrutura física e material ainda pior do que encerraram em 2014.
Por fim, a crise da água, de responsabilidade do governo estadual, atingirá também as escolas da rede e preocupa saber quais condições de higiene e manutenção das unidades será possível para que se mantenha o calendário escolar, em um cenário que se projeta cada vez mais caótico no estado.
São os educadores e alunos da rede estadual paulista que sofrem no cotidiano a irresponsabilidade do governo com suas políticas e ações, que privilegiam a todo custo os interesses do mercado e o enfraquecimento do Estado na oferta de educação pública de qualidade para todos. Essa situação não pode continuar. Nossa solidariedade aos professores da Categoria “O” da rede paulista, e a todos educadores que iniciam suas atividades em situação de extrema precarização. Em defesa do direito à educação e por uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos!
Ivan Valente
Dep. Federal – PSOL/SP
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